Francisco moveu ação trabalhista contra Armando e Antônio requerendo verbas trabalhistas. No entanto, Antônio contratou Armando apenas para reforma de sua casa, sem vínculo com os empregados deste. O advogado de Antônio alega ilegitimidade passiva e pede sua exclusão da ação. A. A primeira punição é válida pela recusa ao cumprimento de ordem legal (0,30); a segunda é inválida porque inaplicável mais de uma pena para o mesmo ato ilícito (0,30). B. Recusar-se a cumpri-la, com base no direito de resistência (0,65) OU postular a resolução contratual (rescisão indireta) (0,35), com indicação do art. 483 PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO) CASO 01. Descrição. TÍCIO, auxiliar administrativo, residente no município de São Gonçalo-RJ, foi contratado pela empresa ALFA LTDA, para trabalhar na filial localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ, em 4 de janeiro de 2016. A contratação ocorreu no município de Niterói, local onde está situada a Direito do Trabalho Remuneração e salário , Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). José Brasil foi contratado pela empresa “QWE” na data de 01/01/2020 para exercer a função de “segurança”. Ocorre que, em certa ocasião, José Brasil tomou conhecimento de que seu colega de trabalho, Mario Esta Corte Superior adota o entendimento de que o contrato de seguro de vida em grupo, firmado pela empregadora em favor de seus empregados, tem origem no contrato de trabalho, o que atrai a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito, nos termos do art. 114 da CF . Precedentes. Eurípedes, advogado contratado pela família de Haroldo, preso em flagrante, dirige-se até a Delegacia de Polícia para iniciar a defesa de seu cliente. Para tanto, solicita acesso aos autos do inquérito policial instaurado para a apuração do crime, o que é negado pelo escrivão de polícia sob o argumento de que o procedimento é sigiloso. Esta é uma pré-visualização de arquivo. Entre para ver o arquivo original. Questões Dissertativas 1. Antonio foi contratado pela empresa INFOSEGUE Segurança Patrimonial para trabalhar na empresa MM. Comércio de Alimentos Ltda. Nessas condições exercia a função de segurança no período noturno. Foi contratado em 28/01/2011. A questão referente à jornada de trabalho do advogado empregado sempre gerou muita controvérsia no âmbito dos Tribunais Trabalhistas. O artigo 20, da Lei 8.906/1994, dispõe que a jornada do advogado empregado é de quatro horas diárias e vinte horas semanais, salvo nas hipóteses em que empregado e empregador firmarem acordo de Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juí Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor. À luz das normas estatutárias, é correto afirmar que A empresa reduz custos, mas quem paga é você! Com a finalidade de reduzir custos, é comum que o colaborador designado para esses cargos seja contratado na forma de Pessoa Jurídica, já que os encargos pagos são muito menores do que aqueles aplicáveis à relação de emprego comum, regida pela lei trabalhista. Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta. A. O advogado João não cometeu infração disciplinar, pois apenas requereu a juntada de procuração e realizou carga dos autos do processo, sem apresentar petição com conteúdo relevante para o deslinde da controvérsia. B. O advogado João cometeu infração disciplinar, não Discute-se no presente recurso: a) a responsabilidade civil da empresa aérea pelo atraso no transporte do passageiro, e b) o valor da indenização por danos morais. 2 Discute-se no presente recurso o valor da indenização por danos morais. 2 – MANUTENÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA MANTIDA. ( TJMS São Paulo. Não existe vínculo trabalhista entre escritório e advogado, pois profissional “dispõe de capacidade intelectual suficiente” para entender o contrato com o qual concordou, decide Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ( TRT2 ), em São Paulo. O advogado foi associado à banca Nelson Willians, em São Paulo, entre 2018 e José da Silva foi contratado pela empresa Boa Vista Ltda., que integra grupo econômico com a empresa Boa Esperança Ltda., para exercer a função de vendedor empregado. Durante a mesma jornada de trabalho, ele vendia os produtos comercializados pela Boa Vista Ltda. e pela Boa Esperança Ltda., com a supervisão dos gerentes de ambas as empresas. .
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    • eugenio é advogado contratado pela empresa onibus